Tag: justiça

Está em vigor, em todo o País, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto ...

O Código de Ética e Disciplina da OAB diz que o advogado deve anunciar os seus serviços de maneira discreta ...

A primeira união estável entre duas mulheres e um homem foi assinada na sexta-feira, 1º, no estado do Rio de ...

A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo ...

Primeiramente, salienta-se que os Direitos humanos são osdireitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ...

É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e ...

Em que consiste o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não ...

  Coluna Direito Resumido -  Vivemos atualmente tempos de crise econômica onde acompanhamos o aumento excessivo no número de demissões no ...

Quando uma pessoa vive vários relacionamentos que podem ser tidos como uniões estáveis ao mesmo tempo, estamos tratando da chamada ...

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas ...