Tag: justiça

Conforme explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, trata-se de modalidade comum em Países Europeus, presente quando os filhos ...

Já se foi o tempo em que as famílias mais pobres eram sinônimo de filhos e mais filhos. Entre 2003 ...

Por Marcos de Vasconcellos A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de ...

No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão nesta quarta-feira (30), que a morte de detento em estabelecimento ...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal ...

Os tribunais brasileiros estão cheio de decisões curiosas envolvendo clientes de lojas, funcionários de empresas e até fiéis de igrejas ...

O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam ...

O caso Isabella completa oito anos nesta terça-feira (29) sem um desfecho. Isso porque a defesa do casal Nardoni ainda ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigarem ...