Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o ...
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Rio Grande do Sul – promotora de Justiça responsável por processo e júri do caso Rafael é a convidada do 4º episódio da série
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no ...
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que ...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse ...
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe o 1º Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, que reúne promotores de Justiça de todo o país
Entre no Flickr do MPRS para acessar fotos do evento, clicando aqui . Começou na manhã desta quinta-feira, 13 de ...
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a ...
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de ...
Acre – Governo do Acre e Tribunal de Justiça planejam entregar de mais de 6 mil títulos definitivos em 2025
Gestores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) reuniram-se na terça-feira, 11, ...
Rio Grande do Sul – Santa Maria: a pedido do MPRS, Justiça determina liminarmente isenção de pedágio da rodovia P05 aos moradores de Palma
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta terça-feira, 11 de março, liminar de deferimento de tutela ...