Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na ...
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Acre – Estado tem pedido aceito e justiça suspende decisão para contratação imediata do cadastro de reserva da Polícia Civil
O desembargador Luiz Camolez, da segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, suspendeu, em decisão interlocutória, nesta sexta-feira, ...
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vinculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação ...
Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça recebe título Doutor Honoris Causa em Bagé
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, o título Doutor Honoris Causa da ...
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa ...