Justiça condena envolvidos em sorteio de fachada usado para intimidar empresários
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...
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Filho declarado incapaz após morte de militar obtém direito à pensão
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após ...
PRIMAVERA DO LESTE (MT) Justiça recebe ação do MPE contra ex-gestores acusados de fraudar contrato de arrendamento de veículo
A Justiça rejeitou os argumentos apresentados pelo ex-coordenador do Transporte Escolar e atual vereador em Primavera do Leste, Paulo Roberto ...
Justiça proíbe animais em programa infantil do SBT e aplica multa de R$ 1 milhão à emissora
A juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da cidade de São Paulo, condenou a emissora SBT ...
Jovem deficiente visual com paralisia cerebral se forma em direito em Natal
"Desde pequeno, meu sonho é ser promotor de Justiça. Com o passar do tempo, fui tendo noção do sonho e ...
Juíza do interior catarinense inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro, membro do IBDFAM, aplicou inovações ...
Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância
Em carta endereçada aos futuros colegas de profissão, reconhecidos criminalistas pedem calma aos jovens em relação à recente decisão do ...
Já encontrou algum “corpo estranho” na embalagem? Saiba seus direitos
Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um ...
Justiça autoriza criança a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento
Justiça do Paraná autorizou uma criança a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A criança de ...
Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde Causídico pagará R$ 50 mil de indenização
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação de advogado que imputou a magistrado “adjetivações pejorativas”, como “confuso”, “enrolado”, “arrogante” ...