Tag: justiça

Por João Ozorio de Melo A Nielsen Norman Group, empresa de consultoria que pesquisa usos e costumes de consumidores, afirma ...

PRIMAVERA DO LESTE, MT  - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quarta-feira (30), às 18h30, no município ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela ...

O que é Guarda Compartilhada? “Nos termos do Código Civil Brasileiro a Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas ...

O carpinteiro Antônio Pereira de Santana, que mora em Curitiba, é um exemplo de paciência e perseverança. Aos 71 anos, ...

Primeiramente salienta-se que por se tratar de uma lei processual, há aplicação IMEDIATA em processos em curso. Desse modo, tudo ...

Nesta semana, passou a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios ...