A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Acusações, em nível nacional, de que o Judiciário e o Ministério Público atuam de forma política e a tentativa de ...
A operadora de telefonia móvel Telefônica terá de indenizar um cliente em 31,5 mil por falha na prestação de serviço ...
Em reunião realizada no dia 22 de março, o Conselho da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de ...
A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito ...
1. Henrique Pizzolato - Corrupção Crimes a que responde: Corrupção e lavagem de dinheiro (foi ainda condenado pelo STF por ...
Abandonada pelo amante no motel sem recursos para pagar a conta, uma mulher foi absolvida da acusação de fraude. Na ...
Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização ...
A nova Lei nº 13.257/16 sancionada pela presidente, publicada no Diário Oficial da União no dia 09/03/2016, instituiu duas novas ...
Desde o começo do ano até a última sexta-feira (18), 7,9 milhões de eleitores solicitaram inscrição eleitoral, transferência do título ...