PRIMAVERA DO LESTE, MT - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quarta-feira (30), às 18h30, no município ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela ...
O que é Guarda Compartilhada? “Nos termos do Código Civil Brasileiro a Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o ...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas ...
O carpinteiro Antônio Pereira de Santana, que mora em Curitiba, é um exemplo de paciência e perseverança. Aos 71 anos, ...
Primeiramente salienta-se que por se tratar de uma lei processual, há aplicação IMEDIATA em processos em curso. Desse modo, tudo ...
Nesta semana, passou a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios ...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...