Tag: justiça

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fim do pagamento de abono variável feito pelo Tribunal ...

O Auto Posto Via de Rossano Ltda., de Santos (SP), foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ ...

A empresa Rio Grande Energia S. A. Foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um eletricista por ...

Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., ...

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do ano passado pelo deputado mineiro ...

Descontos no preço do imóvel chegam a superar 20%, mas é necessário tomar uma série de cuidados para o barato ...

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em ...

Por Jomar Martins As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de ...

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana ...