Juízes rondonienses fazem manifesto em apoio a Sérgio Moro
Cerca de 200 juízes estaduais, federais e alguns servidores do Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Justiça fizeram um ...
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Lula é deposto do ministério pela Justiça Federal
A Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da ...
Mato Grosso; Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Aripuanã
A Justiça acatou pedido do Ministério Público e decretou liminarmente a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Aripuanã, Carlos Roberto ...
Aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho
Visando garantir a segurança jurídica o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa nº 39/2016, que relaciona ...
Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza
A forte relação de afeto estabelecida entre pais e filhos não pode ser desfeita, uma vez que a situação é ...
23 mudanças do novo CPC que você precisa conhecer
1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as ...
Principais alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência
1. Aqueles que não podem exprimir a vontade por causa transitória passam a ser considerados relativamente incapazes. O inciso II ...
Participação em racha – perda do seguro veicular
A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita ...
Consumidores lesados em metragem de imóvel serão indenizados por danos morais
A 3ª turma do STJ manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de ...
Companhia não pode cancelar passagem de volta quando passageiro perde a ida
Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma ...