Tag: justiça

Está feito, o Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira, publicou o informe da nomeação da ...

A Justiça de Piracicaba, no interior de São Paulo, condenou o corretor de imóveis Bruno Prata a pagar R$ 1 ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens ...

Trata de um dos assuntos mais cobrados em provas de OAB e concurso público e, ainda, mais discutidos no direito ...

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da ...

Lanche de 'fast food' não pode ser considerado alimentação balanceada e, por isso, não substitui o pagamento de tíquete alimentação. ...

Recusa do pai A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ...

A Justiça Federal no DF mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse ontem ...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão ...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada ...