Filho declarado incapaz após morte de militar obtém direito à pensão
A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido declarado interditado após ...
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Tag: justiça
PRIMAVERA DO LESTE (MT) Justiça recebe ação do MPE contra ex-gestores acusados de fraudar contrato de arrendamento de veículo
A Justiça rejeitou os argumentos apresentados pelo ex-coordenador do Transporte Escolar e atual vereador em Primavera do Leste, Paulo Roberto ...
Justiça proíbe animais em programa infantil do SBT e aplica multa de R$ 1 milhão à emissora
A juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da cidade de São Paulo, condenou a emissora SBT ...
Jovem deficiente visual com paralisia cerebral se forma em direito em Natal
"Desde pequeno, meu sonho é ser promotor de Justiça. Com o passar do tempo, fui tendo noção do sonho e ...
Juíza do interior catarinense inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro, membro do IBDFAM, aplicou inovações ...
Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância
Em carta endereçada aos futuros colegas de profissão, reconhecidos criminalistas pedem calma aos jovens em relação à recente decisão do ...
Já encontrou algum “corpo estranho” na embalagem? Saiba seus direitos
Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um ...
Justiça autoriza criança a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento
Justiça do Paraná autorizou uma criança a ter o nome de dois pais na certidão de nascimento. A criança de ...
Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde Causídico pagará R$ 50 mil de indenização
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação de advogado que imputou a magistrado “adjetivações pejorativas”, como “confuso”, “enrolado”, “arrogante” ...
Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos
Você descobriu que a sonhada gravidez finalmente se concretizou. Dentre tantos questionamentos e preocupações normais desta época da vida, também ...