Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica
As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$ ...
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O juiz da 1ª Vara de Cível de Taguatinga negou o pedido do Ipê Centro Educacional, em Águas Claras, para ...
A cada momento temos com maior clarividência que o crime organizado encontra-se em estado de atenção em cada uma das ...
1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não ...
O juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sula, de Nova York (EUA), pediu a colaboração da Justiça brasileira para ...
T. S. G. foi acusado pelo Ministério Público pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. ...
Empresa tem 10 dias para liberar acesso dos divulgadores ao escritório virtual. Ação civil pública foi julgada pela 2ª Vara ...
Introdução Devemos ter em mente que o seguro social, regido pela Previdência Social, tem como foco conceder o pagamento da ...
Introdução Ab initio, devemos salientar que com o advento dos princípios neoliberais e o processo de globalização da economia mundial, ...
É muito comum ouvirmos os seguintes comentários: “Eu pago o IPVA do meu carro para ter uma estrada bem cuidada! ...
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