Homem receberá indenização no valor fixo de R$ 20 mil por falsa paternidade
Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança ...
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O Procon de Sorocaba e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), ...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que a Polícia Federal analisará "aspectos técnicos e jurídicos" a respeito ...
Se você pessoa jurídica ou pessoa física recebeu ou assinou um auto de infração precisa estar preparado para apresentar sua ...
Por Ivan Morais Ribeiro Ato 01 - O Estupro no Réveillon Personagem Vel: “Era mais de meia noite, eu estava ...
Por Dayane Fanti Tangerino Na última coluna esboçamos algumas ideias sobre como as tecnologias, em especial as novas tecnologias da ...
Há poucos dias o deputado Fernando Capez, que é acusado de estar envolvido em corrupção, falou uma frase bastante interessante: ...
As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$ ...
O juiz da 1ª Vara de Cível de Taguatinga negou o pedido do Ipê Centro Educacional, em Águas Claras, para ...
A cada momento temos com maior clarividência que o crime organizado encontra-se em estado de atenção em cada uma das ...
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