O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, ...
SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram ação de reparação por danos morais contra ...
Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto ...
Previamente marcada para a manhã de quarta-feira, a Corte Federal do Brooklyn antecipou para a noite desta terça-feira a audiência ...
A Justiça Federal rejeitou nesta terça-feira, em caráter liminar, o mandado de segurança impetrado pela defesa do filho do ex-presidente ...
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...
Imóvel usado para o plantio ilegal de qualquer substância psicotrópica deve ser desapropriado sem direito a indenização ou qualquer ressarcimento ...
Delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas acusadas de participar do petrolão já devolveram aos cofres ...
A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa ...
Mais um concurso público para a carreira administrativa foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nesta oportunidade, são ...