Tag: justiça

Por Tadeu Rover - Consultor Jurídico O cantor Roberto Carlos tentou, sem sucesso, alterar o nome de uma imobiliária de Conde, na ...

O vestido que ficou famoso no começo de 2015 por causar confusão sobre a percepção de suas cores pode agora ...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça recomendaram muita prudência aos magistrados de todo o país quando ...

A Justiça encontrou R$ 0,01 (um centavo de real) em uma conta do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente ...

A juíza da 1ª Vara do Trabalho do Gama, Tamara Gil Kemp realizaou a primeira conciliação trabalhista pelo aplicativo WhatsApp ...

Mesmo com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, contratar um plano de saúde ainda é um desafio para ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do ...

Entra em vigor em 01/12/2015 o Decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei ...

Por João Ozorio de Melo O juiz Philip Kirk, do condado de Waupaca, em Wisconsin, condenou o advogado Michael Petersen a ...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a ...