Tag: justiça

A Justiça Federal determinou que o Brasil não deverá cooperar com o FBI (polícia federal norte-americana) nas investigações do escândalo ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, ...

SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram ação de reparação por danos morais contra ...

Uma paciente do Tocantins conquistou na Justiça o direito de receber de forma gratuita a substância fosfoetanolamina sintética, um produto ...

Previamente marcada para a manhã de quarta-feira, a Corte Federal do Brooklyn antecipou para a noite desta terça-feira a audiência ...

A Justiça Federal rejeitou nesta terça-feira, em caráter liminar, o mandado de segurança impetrado pela defesa do filho do ex-presidente ...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...

Imóvel usado para o plantio ilegal de qualquer substância psicotrópica deve ser desapropriado sem direito a indenização ou qualquer ressarcimento ...

Delatores do esquema de corrupção na Petrobras e parte das empresas acusadas de participar do petrolão já devolveram aos cofres ...

A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa ...