Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da ...
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Rio Grande do Sul – Com parecer favorável do MPRS, Justiça determina apreensão de adolescente envolvido em tentativa de resgate de apenado em Quaraí
Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a madrugada deste domingo, 26 de ...
Emprego e renda são fatores conectados à justiça climática, diz estudo
Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no ...
Acre – Governo do Acre e Tribunal de Justiça atuam para conter erosão e preservar Centro Cultural do Juruá
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), e o Tribunal ...
Prefeitura de SP leva questão dos mototáxis à Justiça do Trabalho
A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou ...
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de ...
Acre – Acre é destaque em revista do Conselho Nacional de Justiça
O Acre foi destaque na revista Fazendo Justiça 2019 – 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na publicação é ...
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação brasileira A Comissão de ...
Justiça atende MPRJ e interdita camelódromo da Uruguaiana por 30 dias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do camelódromo da Uruguaiana, polo ...
Rio Grande do Sul – Após denúncia do MPRS, Justiça determina suspensão do exercício da função pública de secretário-geral do governo de Pedras Altas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão ...