Com intuito de inserir a cultura de paz entre as mulheres privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária do ...
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
A promotora de Justiça Carla Carrion Frós entregou ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, um exemplar do livro de sua ...
Por Jhenyfer SouzaO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), recebeu, nesta quarta-feira, 29, em ...
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do ...
A Casa Mãe da Mata, em Rio Branco, abrigo assistido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ...
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da ...
Com parecer favorável emitido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante a madrugada deste domingo, 26 de ...
Eventos climáticos extremos e impactos da emergência climática afetam com maior intensidade as populações em situação de vulnerabilidade, inclusive no ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), e o Tribunal ...