Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coordenadora da bancada feminina, Benedita da Silva participará do evento A Câmara dos Deputados ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Pessoa recomendou aprovar a medida A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca ...
A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) participou, na tarde desta quarta-feira, 19, do seminário “Segurança Pública ...
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação ...