Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada ...
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário ...
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu a cerimônia de encerramento do Curso ...
Após ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 17 de ...
A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações ...
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter ...