Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do ...
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Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...
Acre – Governador Gladson Cameli prestigia sessão solene alusiva ao 61° aniversário do Tribunal de Justiça do Acre – Noticias do Acre
O governador Gladson Cameli participou, na manhã desta sexta-feira, 14, da sessão solene alusiva ao 61° aniversário do Tribunal de ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena prefeito de Rolador por ato de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Projeto Justiça Itinerante, que foi realizado na última quarta-feira, 12, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...