Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da ...
Após uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de contas ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilita a consulta e a validação da autenticidade de diplomas A ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de ...