Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...
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Tag: justiça
Rio Grande do Sul – A pedido do GAECO/MPRS, Justiça decreta prisão de seis investigados por utilizar sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar organização criminosa
Acolhendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do ...
Justiça do RJ decreta falência da rede de lojas de departamento Leader
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento ...
Rio Grande do Sul – Promotor de Justiça participa de painel sobre moradias para atingidos pelas enchentes no South Summit Brazil
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionas às enchentes ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web STJ
STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de abril a retomada do julgamento virtual da cabelereira Débora ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao ...
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna ...
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da ...