Justiça ouvirá influenciador que atropelou noivo no dia do casamento
O influenciador Vitor Vieira Belarmino, que estava foragido há 10 meses, será interrogado no dia 28 de maio, às 13h, no ...
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Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, é homenageado pela Assembleia Legislativa
O procurado-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi homenageado na tarde desta terça-feira, 20 de junho, com a Medalha da 56ª ...
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o ...
Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lewandowski será ouvido na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
STJ – Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia ...
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de passageiros por ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina que adolescentes envolvidos em ataque à professora em Caxias do Sul cumpram medida socioeducativa de internação
Atendendo representação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 15 de maio, que ...
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de concurso para ingresso no curso superior da PM
Atendendo a pedido formulado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de ...
STJ – Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente ...