Tag: justiça

Educação e justiça climática são o tema da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que ocorre de 6 a ...

Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça declarou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a ...

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira STJ

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ STJ

O 25º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros chega, neste sábado (20), ao seu último dia. Realizado anualmente ...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à ...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de ...

Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido ...

A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta ...