Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de ...
“Ainda estamos aqui por memória e justiça”, diz jornalista
No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...
Justiça decreta prisão preventiv de GCM que matou secretário de Osasco
A Justiça paulista decretou a prisão preventiva do guarda civil municipal (GCM) que atirou e matou o secretário municipal adjunto ...
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada ...
Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de ...
Indígenas Avá-Guarani pedem proteção ao Ministério da Justiça
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário ...