Justiça nega recurso do Dr. Jairinho para retornar à Câmara do Rio
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso impetrado pela defesa ...
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Acre – Procon participa da 1ª Semana dos Juizados Especiais promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre – Noticias do Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participou durante esta semana, da 1ª edição da Semana Nacional dos ...
Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem ...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado ...
Acre – Parceria do Estado com Tribunal de Justiça garante obras nas unidades judiciárias da capital e do interior – Noticias do Acre
Com a finalidade de acolher de forma mais digna os cidadãos que necessitam do auxílio da Justiça e oferecer mais ...
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral serão abertas amanhã
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até ...
Em uma semana, Justiça do Trabalho fecha R$ 1,7 bi em conciliações
A Justiça do Trabalho fechou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos trabalhistas durante a semana de conciliação que ocorreu ...
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar uma ação penal ...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ...