Justiça atende MPRJ e interdita camelódromo da Uruguaiana por 30 dias
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do camelódromo da Uruguaiana, polo ...
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Rio Grande do Sul – Após denúncia do MPRS, Justiça determina suspensão do exercício da função pública de secretário-geral do governo de Pedras Altas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão ...
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Acre – Iapen e TJAC formam grupo de trabalho para implantação de práticas de Justiça Restaurativa no sistema prisional do Acre
Com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de programas restaurativos, que visam a reintegração social de pessoas que cumprem pena ...
Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com ...
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de ...
“Ainda estamos aqui por memória e justiça”, diz jornalista
No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...