O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, representado pelo desembargador Francisco Djalma da Silva, do Grupo de Monitoramento e ...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento ...
17/05/2024 12:27 ceidelwein O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande ...
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital ...
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...