Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...
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Justiça decreta prisão preventiv de GCM que matou secretário de Osasco
A Justiça paulista decretou a prisão preventiva do guarda civil municipal (GCM) que atirou e matou o secretário municipal adjunto ...
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada ...
Justiça Militar envia ao Supremo inquérito contra coronéis
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de ...
Indígenas Avá-Guarani pedem proteção ao Ministério da Justiça
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina cassação dos diplomas de prefeito e vice de Rio Pardo por abuso de poder político
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento ...
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal ...
Acre – Parceria da Semulher com Iapen e Tribunal de Justiça finaliza curso de customização de camisetas para mulheres da Central de Alternativas Penais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu a cerimônia de encerramento do Curso ...
Rio Grande do Sul – Farroupilha: após ação do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e outras duas pessoas por improbidade administrativa
Após ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ocorrida no dia 17 de ...