Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli ...
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Tag: justiça
Rio Grande do Sul – Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, ...
Acre – Em mais uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça, governador Gladson Cameli visita Santa Rosa do Purus e destaca investimentos na região
O governador do Acre, Gladson Cameli, cumpriu agenda na cidade de Santa Rosa do Purus nesta terça-feira, 10, participando da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e ...
Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em execução no aeroporto
A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius ...
Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito Judiciário em Sessão Solene alusiva ao Dia da Justiça
Com o objetivo de valorizar a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...