Justiça condena Bosch em ação por fraude em perícias em São Paulo
A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8 milhão em indenizações ...
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Rio Grande do Sul – A partir de iniciativa do MPRS, Justiça determina que Município de Dom Pedrito providencie vagas para todas as crianças na educação infantil
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo recurso do MPRS, Justiça determina o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra servidores municipais de Bossoroca
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da ...
Justiça bloqueia contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH em SP
Após uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de contas ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente desativação do Presídio Estadual de Jaguarão
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilita a consulta e a validação da autenticidade de diplomas A ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...