Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em execução no aeroporto
A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius ...
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Tag: justiça
Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito Judiciário em Sessão Solene alusiva ao Dia da Justiça
Com o objetivo de valorizar a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A ...
STJ – I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados STJ
Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte
A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça suspende aumento de salários de agentes políticos do Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...