STJ – Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição ...
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Acre recebeu uma equipe de auditores do Ministério da ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de ...
De 4 a 8 de novembro, Rio Branco recebe uma equipe de auditores do Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade ...
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