Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de ...
No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri relatou o texto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...
A Justiça paulista decretou a prisão preventiva do guarda civil municipal (GCM) que atirou e matou o secretário municipal adjunto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada ...
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de ...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apelou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Judiciário ...
A pedido do Ministério Público Eleitoral, no âmbito de ação de investigação judicial eleitoral, a Justiça decidiu nesta quinta-feira, 2 ...