Justiça Eleitoral desconhece orientação de voto do PCC em São Paulo
A Justiça Eleitoral divulgou na tarde deste domingo (27) de eleições que desconhece suposta orientação de voto da facção criminosa ...
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Tag: justiça
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, ...
Acre – Polícia Civil e Tribunal de Justiça emitem 200 Carteiras de Identificação Nacional em ação destinada à comunidade indígena da Aldeia Jatobá
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, realiza nesta terça-feira, 22, e quarta, 23, uma ...
Justiça decreta prisão temporária de coordenadora do PCS Lab Saleme
A Justiça decretou, na tarde desta segunda-feira (21), a prisão temporária da coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana ...
Rio Grande do Sul – Influenciador digital denunciado pelo MPRS por estelionato em Canoas é interrogado pela Justiça
Um influenciador digital gaúcho denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi interrogado pela Justiça na sexta-feira, ...
Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes
A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria ...
Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de ...
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição de energia, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de projeto da Justiça para fomentar políticas de regularização fundiária no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, participou, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...