Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...
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STJ – STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais
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Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass
Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça suspende obras de construção da “rua coberta”
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a ...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição ...
Acre – Obra em parceria com o Estado, governador Gladson Cameli conhece novo Portal de Acolhimento na Cidade da Justiça
O governador Gladson Cameli visitou na manhã desta terça-feira, 27, o recém-inaugurado Portal de Acolhimento ao Cidadão, localizado na Cidade ...
China e Alba reconhecem decisão da Justiça sobre eleição na Venezuela
A China e os países da Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ...
Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio
O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ...