Tag: justiça

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A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro ...

A partir desta terça-feira, 3 de agosto, a sala de atendimento a vítimas do Ministério Público do Rio Grande do ...

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições STJ

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...

STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais STJ

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...