Tag: justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, ...

A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...

Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...

A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...

No Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude ouviu, no início dessa semana, nove adolescentes vítimas de fake ...

A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para ...

Representantes do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública se uniram a parlamentares na pressão à Justiça para ...

O governador Gladson Cameli participou nesta terça-feira, 19, da última sessão solene do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. ...

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio ...