A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do ...
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas ...
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio ...
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Neste 19 de julho é celebrado o Dia Estadual do Policial Civil no Acre, uma data instituída em 2015 pela ...
Uma reunião nesta quinta-feira, 18, envolvendo o governo do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ...
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um ...