Governo assina acordo para construção do Memorial da Luta pela Justiça
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmou, nesta sexta-feira (26), acordo de cooperação técnica para a implantação do ...
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Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas ...
Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio ...
Rio Grande do Sul – Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da ...
Justiça torna réus policiais envolvidos em execuções no Guarujá
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra pré-candidato à prefeitura por propaganda eleitoral antecipada
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, a Justiça determinou na sexta-feira, 19 de ...
Acre – No Dia Estadual do Policial Civil no Acre, governo relembra a história dos guardiões da Justiça – Noticias do Acre
Neste 19 de julho é celebrado o Dia Estadual do Policial Civil no Acre, uma data instituída em 2015 pela ...
Acre – Estado e Tribunal de Justiça avançam nas tratativas de criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Noticias do Acre
Uma reunião nesta quinta-feira, 18, envolvendo o governo do Acre e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um ...
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protesto
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta quarta-feira (17) reduzir a pena de Caio Silva de ...