A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar da Justiça, nesta quinta-feira, 7 de maio, determinando ...
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes ...
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça anulou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça, a reversão da decisão que ...
A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na quarta-feira, 22 de abril, ação civil pública para que ...
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça manteve, em decisão definitiva, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta terça-feira, 17 de março, uma ...