Tag: justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. ...

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...

Em uma tarde de diálogo e cooperação, o governador Gladson Cameli este na sede do Tribunal de Justiça do Acre ...

A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante ...

Na manhã da última quarta-feira, 1º, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), e do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) responsabilizou três policiais militares – em relação a suas condutas em ...

O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. ...

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...