Tag: justiça

A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado nesta terça-feira (25), foi realizada em São Paulo a ...

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça suspendeu um evento ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo ...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento ...

Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com organização ...

Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do ...