Tag: justiça

Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitaram, nesta terça-feira (11), recurso do ...

Uma lição de amor à justiça e à democracia STJ

30/06/2023 17:20 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lagoa Vermelha em ação civil pública ajuizada pelo ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, a lista tríplice com os ...

A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é autora de um projeto sobre desapropriação dessas áreas Representantes do governo, da Justiça ...

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor ...

Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio STJ