Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital ...
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre ...
Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda ...
Mães lutam por justiça aos filhos soterrados pela mineração
"Foram 20 mortos", protesta Priscila Monteiro Izabel. Ela faz referência às vidas perdidas no rompimento da barragem da mineradora Samarco, ...