Tag: justiça

Após a Justiça paulista acatar petição de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Gerdau pela ...

Foi empossado na tarde desta terça-feira, 6 de junho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, para o biênio 2023-2025. ...

O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), realizou nesta segunda-feira, 5, o planejamento de dois ...

03/06/2023 22:09 ceidelwein O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz foi anunciado neste sábado, 3 de junho, como o novo ...

A justiça determinou a paralisação das obras da Tirolesa do Pão de Açúcar, monumento natural que é um dos cartões-postais ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma ...

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizaram ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, em ação civil pública com ...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o ...