Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido ...
Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça ...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para ...
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça proibiu o uso de ...
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de ...
A Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou nesta sexta-feira, 9, uma reunião de alinhamento, na sede da ...
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital determinou que o município do Rio, ...