Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino terá que explicar o que o ministério tem feito para coibir invasões A Comissão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, deu posse, na ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...
A fim de avançar nas tratativas sobre a regularização fundiária no estado, gestores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) ...
Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que apenas duas de 27 megachacinas ocorridas durante operações policiais no estado ...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. ...
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento ...