Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
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Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e ...
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento ...
A Justiça de São Paulo definiu que o Espaço Itaú de Cinema e o Café Fellini não poderão ser desocupados ...
Com o objetivo de dar continuidade às ações conjuntas entre o poder Executivo e o poder Judiciário, o governo do ...
O empreendimento de quatro termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. Com ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de ...
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