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O governo do Acre, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Educação e Cultura (SEE), participa nos ...
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A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, representou o Ministério Público ...
O governador Gladson Cameli participou na manhã desta quarta-feira, 25, da abertura do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul(MPRS), a Justiça condenou, em 19 de setembro, a empresa F ...
Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), ...
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Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos, o e-Título é o ...