Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O parlamento gaúcho aprovou em sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, o projeto de lei que prevê a criação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça, por meio da Vara Estadual ...
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, ...
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas STJ
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal STJ
Em uma iniciativa voltada à aproximação com a comunidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste ...
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as) STJ
O corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto, e a corregedora-geral da Justiça, Fabianne Breton Baisch, realizaram visita institucional à ...