Na última segunda-feira, 13 de novembro, o promotor de Justiça em Faxinal do Soturno, Claudio Antonio Rodrigues Junior, foi homenageado ...
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral ...
STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial STJ
STJ conquista primeiro lugar na categoria Mídia Digital do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023 STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. ...
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, o Tribunal de Justiça concedeu, na tarde ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...
Em uma tarde de diálogo e cooperação, o governador Gladson Cameli este na sede do Tribunal de Justiça do Acre ...