Tag: justiça

A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul aderiu ao projeto Promotoria Itinerante, que consiste na realização de atendimentos ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...

Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...

O governador do Acre em exercício, Luiz Gonzaga, solicitou ao Ministério da Justiça, nesta quarta-feira, 26, a presença da Força-Tarefa ...

Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do ...

A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) e determinou, nesta quarta-feira, 26 de julho, que ...

Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O ...

A primeira audiência de instrução do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no episódio que ficou conhecido como Massacre de ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por ...

Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para ...