Ministério da Justiça concede medalha a padre Júlio Lancellotti
O padre Júlio Lancellotti irá receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: justiça
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
STJ – STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de ...
STJ – Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça STJ
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá à Justiça a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a ...
Rio Grande do Sul – Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem suspeitos de tentar matar promotor de Justiça de Teutônia
Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta ...
Rio Grande do Sul – Ministério Público e Tribunal de Justiça criam comissão para tratar da segurança de membros e servidores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, do subprocurador-geral de Justiça ...
Acre – Em Brasília, governador do Acre e ministro da Justiça definem ações prioritárias para a segurança pública
O governador Gladson Cameli solicitou e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu apoio no reforço à ...
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...