Tag: justiça

O ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi homenageado nesta quinta-feira, 20, com a Ordem do Mérito Judiciário, ...

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupe uma fazenda pertencente à Empresa ...

A Justiça do Rio marcou para o dia 15 de maio, às 16h30, a continuação da audiência de instrução e ...

A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (18), os pedidos de efeito suspensivo feitos por Flamengo e Fluminense ...

A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes, da extradição do empresário Thiago Brennand, acusado de agressão ...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...

A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP ...

A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados,  Mato Grosso do ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar ...