Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos ...
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Tag: justiça
Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo ...
Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/15, ...
Deputados analisam projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que ...
Rio Grande do Sul – Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação Provimento 53/2023-PGJ, o envio de documentos ao Ministério Público do ...
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Acre – Governo do Acre recebe novas viaturas do Ministério da Justiça para reforçar Segurança Pública
Na noite desta quarta-feira, 2, o governo do Acre recebeu oito novas viaturas que vão reforçar o efetivo da Secretaria ...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI ...
Justiça mantém prisão de suspeito de ligação com contraventores
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Jeferson Tepedino Carvalho, preso na última ...