A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP ...
A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar ...
Lula Marques/Agência Brasil Flávio Dino participa de audiência pública na Comissão de Segurança Pública Uma audiência pública com o ministro ...
A Justiça Federal do Amazonas retoma nesta terça-feira (11) as oitivas para colher depoimentos de testemunhas no caso do assassinato ...
A Corregedora-Geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, abriu, na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, a segunda ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de ...
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro ...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a publicação de novo edital do processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. ...