Tag: justiça

Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, ...

A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador ...

Diversas instituições públicas unem esforços para lançar o Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), um projeto inovador que busca ...

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca STJ

Nesta quinta-feira, 20 de julho, serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar os três policiais denunciados pelo Ministério Público do ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três ...

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter em prisão preventiva – sem prazo de duração - o ...

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 13 de julho, do encontro do Programa RS Seguro que ocorreu ...

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) STJ