O segundo dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, nesta terça-feira (7), abordou o ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana ...
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
No mês que homenageia as mulheres, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e os representantes do Tribunal de Justiça realizaram ...
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e ...
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento ...
A Justiça de São Paulo definiu que o Espaço Itaú de Cinema e o Café Fellini não poderão ser desocupados ...
Com o objetivo de dar continuidade às ações conjuntas entre o poder Executivo e o poder Judiciário, o governo do ...
O empreendimento de quatro termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, no Grande Rio, segue incerto e criticado por ambientalistas. Com ...