A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
A Justiça Federal determinou que os proprietários de cinco beach clubs que estão funcionamento de forma irregular na praia de ...
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, ...
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que ...
Trinta e dois novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado ...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (24) que o ex-jogador de futebol Robinho entregue ...
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista ...
22/03/2023 16:03 ceidelwein Acolhendo parecer do Ministério Público, a Justiça de Vacaria decidiu que dois veículos apreendidos em operação contra ...
Foi assinado nesta terça-feira, 21 de março, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, termo de cooperação para ...