Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de ...
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Acre – No Dia Internacional da Mulher, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública reforçam parceria no combate à violência
O Governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate a violência quanto na criação ...
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação ...
STJ – Seminário discute julgamento com perspectiva de gênero nos diferentes ramos da Justiça
O segundo dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, nesta terça-feira (7), abordou o ...
Acre – Semana da Justiça pela Paz em Casa: com apoio do Estado, mais de 300 casos de violência doméstica serão resolvidos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de ...
Acre – Iapen e representantes do Tribunal de Justiça realizam roda de conversa para egressas do sistema prisional
No mês que homenageia as mulheres, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) e os representantes do Tribunal de Justiça realizaram ...
Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e ...
Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento ...