Tag: justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...

A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em regime especial de funcionamento desde as 18h de ontem ...

O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia ...

A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais ...

A Justiça Federal no Paraná determinou que a União pague pensão alimentícia aos três filhos menores de idade de Marcelo ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ...