Tag: justiça

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral ...

Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao ...

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a foto oficial de Fabiano Dallazen na galeria dos ex-procuradores-gerais de ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...

Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do ...

O contraventor Aílton Guimarães Jorge, ex-capitão do Exército, mais conhecido como Capitão Guimarães, de 81 anos, vai permanecer preso à ...

Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais ...

O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) obteve, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, a aprovação de ...