Tag: justiça

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir ...

Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da ...

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, ...

Como parte do processo de ressocialização e reintegração social, nos dias 26 e 27, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ...

Uma intensa agenda de atividades marcou a data em que a tragédia de Brumadinho, em Minas Geraus, completa quatro anos. ...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou hoje (24) R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido ...

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça ...

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (23) o pedido de efeito suspensivo do Ministério Público do Estado do Rio ...