Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho
Prejudicados por trocas de tiros em um dos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos moradores do ...
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Tag: justiça
Justiça do Rio decide manter prisão de Capitão Guimarães
O contraventor Aílton Guimarães Jorge, ex-capitão do Exército, mais conhecido como Capitão Guimarães, de 81 anos, vai permanecer preso à ...
STJ – 8 de dezembro, dia da Justiça
Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para ...
Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais ...
Acre – Tribunal de Justiça do Acre aprova projetos do Iapen que promovem políticas de ressocialização
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) obteve, por parte do Tribunal de Justiça do Estado, a aprovação de ...
Bancadas estaduais reforçam orçamento de Justiça e Segurança Pública para 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e ...
Rio Grande do Sul – Justiça confirma tese do MPRS e mantém cassação de prefeito, vice e vereador
Mantendo sentença e acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RS) negou, nesta sexta-feira, 02 de ...
Rio Grande do Sul – Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais recebe a Medalha Tiradentes
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, na tarde desta quinta-feira, 1º de dezembro, foi homenageado ...
CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais – ...